A indenização devida em razão de responsabilidade civil:

a

será equitativa, quando tiver de ser suportada por incapaz, e não terá lugar se o privar do necessário, ou às pessoas que dele dependam, para sobreviver.

b

em nenhuma hipótese será suportada por pessoa incapaz, devendo sempre onerar o patrimônio de quem a representa.

c

será sempre calculada pela extensão do dano, e não admite redução equitativa, mesmo que haja desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

d

independe de culpa do autor do dano, desde que provado o nexo causal.

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