Questão: 20313 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Alcebíades oferece substância entorpecente, gratuitamente, para Eudévio, sendo este preso com a posse da droga. É correto afirmar que:

  • a
    ambos responderão pelo crime do artigo 12 da Lei 6.368/76
  • b
    apenas Eudévio responderá pelo crime do artigo 12 da Lei 6.368/76
  • c
    apenas Alcebíades responderá pelo crime do artigo 12 da Lei 6.368/76
  • d
    ambos responderão pelo crime do artigo 16 da Lei 6.368/76
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