O cumprimento das obrigaçôes trabalhistas e do recolhimento dos encargos sociais requer especial atenção, seja pela condição peculiar da relação entre a empresa e seus empregados, seja pela exiguidade de prazos para a execução de muitas rotinas.

Com relação à jornada de trabalho, considere as afirmativas abaixo e identifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Jornada de trabalho é o número de horas diárias ou semanais ou mensais que o empregado deve cumprir para atender ao seu contrato e satisfazer a convenção coletiva de trabalho. O controle de frequência é um procedimento recomendável para empresas com qualquer número de empregados e exigido para empresas com mais de 10 empregados.
( ) O intervalo mínimo de uma hora para repouso e alimentação será concedido em caso de jornadas de trabalho superiores a 8 horas contínuas. Salvo determinaçôes específicas de acordo por escrito, esse intervalo não deverá ser superior a três horas.
( ) Intervalos especiais e peculiares relativos ao trabalho da mulher, de menores estudantes e de categorias diferenciadas, com intervalos e jornadas específicas ou com atividades consideradas insalubres ou perigosas, estão previstos em leis, convençôes de trabalho e acordos pactuados em cada organização.
( ) A remuneração de horas-extras é no mínimo 30% superior à hora normal, entretanto podem ser fixados outros patamares (geralmente superiores) nas convençôes coletivas.
( ) É considerado trabalho noturno o período compreendido entre as 19 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte.
( ) A hora de trabalho noturno é computada com 52 minutos e 30 segundos e remunerada com adicional de 80% sobre a hora normal.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

a

V – F – V – F – F – F.

b

V – F – V – F – F – V.

c

F – V – F – V – F – F.

d

V – V – V – F – V – V.

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