A autoridade policial, para fins de classificação jurídica provisória de fato de se encontrar o agente na posse de substância entorpecente (traficante - art. 12 - ou usuário - art. 16, da Lei n. 6.368/76), deve considerar:

a

A natureza da substância entorpecente.

b

A quantidade de substância entorpecente e os antecedentes do agente.

c

As condiçôes do local do fato.

d

Todas as alternativas estão corretas.

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