Questão: 20379 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nas locaçôes entre lojistas e empreendedores de shopping centers, a estipulação de pagamento pelo locatário da chamada res sperata é

  • a
    anulável, pois implica em forma oblíqua de cobrança antecipada de aluguéis.
  • b
    lícita, à medida que tem por escopo remunerar os projetos de estruturação e divulgação do empreendimento.
  • c
    ilícita, porque as despesas de padronização das instalaçôes do empreendimento devem ser custeadas pelo empreendedor.
  • d
    nula, porque constitui excesso de garantia do pagamento dos aluguéis.
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