Questão: 20396 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando o regime Código de Processo Civil em matéria de sentença e da coisa julgada é correto afirmar:

  • a
    que, havendo ação e reconvenção, o juiz proferirá duas sentenças simultaneamente.
  • b
    que faz coisa julgada a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
  • c
    que, publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la, de ofício, para retificar erros de cálculo.
  • d
    que denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário, extraordinário ou ação rescisória.
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