Questão: 20410 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A segurança das relaçôes jurídicas, no Direito Tributário, tem estreita ligação com:

  • a
    a capacidade contributiva;
  • b
    a isonomia;
  • c
    a vedação de tributo com efeito de confisco;
  • d
    o princípio da anterioridade.
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