Questão: 20426 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O crime de peculato somente pode ser cometido:

  • a
    por funcionário público aprovado em concurso público;
  • b
    por funcionário público que exerce cargo em comissão;
  • c
    por funcionário público tal como definido no Código Penal;
  • d
    por funcionário público que atue em área econômico-financeira da Administração.
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