Questão: 20444 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"X" faleceu, deixando um único herdeiro, o filho "Y" com cinco anos de idade. Entre os bens de "X" encontra-se um imóvel de 1.000 m2, que não se comunicou a seu cônjuge em razão do regime de bens do casamento e que, desde quinze anos antes da morte de seu proprietário, era ocupado por "Z". Seis anos após a morte de "X", seu filho "Y", representado por sua mãe, ajuizou ação reivindicatória tendo por objeto o mencionado imóvel, sendo que, em defesa, "Z" alegou tê-lo adquirido por usucapião extraordinário, comprovando a posse com ânimo de dono. Neste caso, o usucapião

  • a
    não se consumou porque não alcançado o prazo da chamada prescrição aquisitiva.
  • b
    se consumou porque decorridos mais de vinte anos de ocupação com ânimo de dono, mas não pode ser alegado como matéria de defesa, pois não se trata de forma originária de aquisição de propriedade.
  • c
    não se consumou apenas porque o prazo exigível foi interrompido com a morte de "X".
  • d
    se consumou no momento do óbito de "X", porque a defesa deste não se transmite a seu herdeiro.
  • Próxima Questão