Questão: 20445 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao inventário e à partilha, é CORRETO afirmar:

  • a
    o cessionário tem legitimidade para requerer a abertura do inventário;
  • b
    a partilha julgada por sentença não pode ser anulada depois de transitada em julgado;
  • c
    falecendo o cônjuge meeiro supérstite antes da partilha dos bens do pré-morto, sendo comuns os herdeiros, haverá um inventariante para cada processo;
  • d
    os bens situados em lugar remoto da sede do juízo onde se processa o inventário não podem ser objeto de sobrepartilha.
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