Questão: 20450 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No cometimento de um roubo, no qual o autor reincidente empregou uma arma de brinquedo e agiu em companhia de uma outra pessoa, houve prisão em flagrante e a vítima não experimentou qualquer prejuízo. Assinale a alternativa que melhor contempla os argumentos de defesa.

  • a
    Afastamento da causa de aumento de pena pelo emprego de arma, desclassificação para forma tentada, porquanto o crime de roubo é de natureza material e adoção do regime semi-aberto.
  • b
    Afastamento da causa especial de aumento de pena pelo emprego de arma.
  • c
    Afastamento das causas especiais de aumento de pena e desclassificação para a forma tentada.
  • d
    Afastamento das causas especiais de aumento de pena e adoção do regime semi-aberto.
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