Questão: 20458 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A propósito dos efeitos da revelia, não obstante a proteção constitucional garantida pelos princípios do contraditório e da ampla defesa, assinale a opção correta.

  • a
    O acusado revel não fica impedido de comparecer aos atos processuais supervenientes à configuração da contumácia, mas perde o direito a ser cientificado para qualquer novo ato do processo.
  • b
    O acusado revel não fica impedido de comparecer aos atos processuais supervenientes à configuração da contumácia, e não perde o direito a ser cientificado para qualquer novo ato do processo.
  • c
    O acusado revel fica impedido de comparecer aos atos processuais supervenientes à configuração da contumácia, e perde o direito a ser cientificado para qualquer novo ato do processo.
  • d
    O acusado revel, embora fique impedido de comparecer aos atos processuais supervenientes à configuração da contumácia, não perde, no entanto, o direito a ser cientificado para qualquer novo ato do processo.
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