Questão: 20527 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Nula será a cláusula do pacto antenupcial que

  • a
    prive um dos consortes do pátrio-poder, liberando-o do dever de mútua assistência
  • b
    escolha um dos regimes de bens entre marido e mulher, previstos no Código Civil
  • c
    contenha disposição atinente às relaçôes econômicas dos cônjuges
  • d
    estipule na hipótese de superveniência de filhos a conversão do regime de separação em casamento com comunhão parcial
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