Questão: 20589 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O beneficio para a desistência voluntária é o de:

  • a
    fazer desaparecer a figura da tentativa;
  • b
    fazer desaparecer a figura do dolo, mas permitindo a condenação por culpa;
  • c
    reduzir a pena face à ocorrência da consumação;
  • d
    reduzir a pena como no arrependimento eficaz.
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