Questão: 20592 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o crime de estupro, assinale a opção INCORRETA:

  • a
    O sujeito passivo só pode ser pessoa do sexo feminino;
  • b
    Sendo o sujeito passivo "mulher", é irrelevante que seja a mesma prostituta, freira ou virgo intacta;
  • c
    Para os efeitos da consumação do estupro, é irrelevante que o sujeito ativo atinja o orgasmo, ejaculando;
  • d
    Exige-se para a consumação do estupro a penetração total do pênis na vagina.
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