Questão: 20593 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os conceitos abrangidos pelos vocábulos " mulher honesta", "dignidade", " decoro", constantes de alguns tipos penais, dizem com :

  • a
    a materialidade da infração; trata-se de elementos objetivos do tipo;
  • b
    especial conduta do sujeito passivo do crime, daí integrarem os crimes de mera conduta;
  • c
    condiçôes que indicam especial aumento de pena;
  • d
    conceitos que se vinculam ao tipo apenas normativamente; são os elementos normativos do tipo.
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