Questão: 20595 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso de aborto necessário feito por enfermeira, sem o consentimento da vítima,

  • a
    é aplicável ao caso a causa de exclusão de criminalidade prevista como aborto necessário.
  • b
    a enfermeira comete o crime de aborto sem o consentimento da gestante.
  • c
    a enfermeira deve ser absolvida pela justificativa do estado de necessidade de terceiro.
  • d
    a enfermeira é beneficiada pelo reconhecimento do exercício regular de direito.
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