Sendo alienado o imóvel durante a vigência de contrato de locação :

O adquirente poderá denunciar o contrato com prazo de sessenta dias para a desocupação, independentemente de cláusula de vigência em razão do princípio "venda rompe a locação";

O adquirente poderá denunciar o contrato com prazo de noventa dias para desocupação, salvo se a locação for por tempo determinado e o contrato contiver cláusula de vigência em caso de alienação e estiver averbado junto a matrícula do imóvel;

O adquirente não poderá denunciar o contrato se este vigorar por prazo indeterminado;

A denúncia deverá ser exercitada no prazo de 30 dias contados do registro da venda ou do compromisso, presumindo-se, após esse prazo, a concordância na manutenção da locação.