Questão: 20760 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A falta de uma das condiçôes da ação

  • a
    somente pode ser declarada até a sentença, sendo inadmissível o exame da matéria em segundo grau.
  • b
    constitui objeção de mérito e deve ser deduzida em preliminar de contestação.
  • c
    não pode ser reconhecida de ofício, salvo na hipótese de impossibilidade jurídica do pedido.
  • d
    implica a extinção do processo sem julgamento do mérito e pode ser declarada de ofício.
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