Questão: 20765 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente à ação rescisória é correto afirmar:

  • a
    a rescisão da sentença fundada na alegação de concussão do juiz pressupôe, pelo menos, a preexistência de processo penal contra ele instaurado
  • b
    o silêncio acerca de fato desfavorável relevante ou a abstenção de produzir prova capaz de beneficiar a parte contrária, imputados à parte vencedora, tipificam dolo capaz de justificar a rescisão da sentença
  • c
    documento novo, que autoriza a rescisão da sentença, é aquele constituído posteriormente à sentença rescindenda
  • d
    os fundamentos discriminados no art. 485 do Código de Processo Civil são taxativos, mas a previsão legal comporta interpretação extensiva, de modo que a referência a confissão, prevista no inciso VIII, abrange também o reconhecimento do pedido
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