Questão: 20808 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

No estado de necessidade,

  • a
    é cabível a modalidade putativa.
  • b
    o perigo deve ser atual ou iminente.
  • c
    há reação em razão de agressão humana.
  • d
    o agente responderá pelo excesso culposo, ainda que inexistente previsão legal de delito da espécie.
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