Questão: 20901 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Funcionário público, valendo-se da qualidade da facilidade que proporciona a ele a qualidade de funcionário público, subtrai, em proveito próprio, bem particular que se encontra na repartição pública e da qual não tem posse.

Considerando a assertativa acima, assinale a alternativa correta.

  • a
    O co-autor não enquadrável no conceito de funcionário público (CP, art. 327) responderá, necessariamente, por crime contra o patrimônio.
  • b
    O funcionário e o co-autor respondem pelo crime de furto.
  • c
    Não se trata de crime contra a Administração Pública.
  • d
    O co-autor não enquadrável no conceito de funcionário público (CP, art. 327) poderá responder por crime contra a Administração Pública.
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