Assinale a única alternativa certa:
Segundo J.C. Barbosa Moreira, nos seus comentários ao Código de Processo Civil, Artigos 476 a 565,
"Recurso é o remédio voluntário idôneo a ensejar, dentro do mesmo processo, a reforma, a invalidação, o esclarecimento ou a integração de decisão judicial que impugna".

a

A apelação é um recurso que pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público.

b

O recurso extraordinário e o recurso especial impedem a execução da sentença, pois podem, ao serem julgados, modificá-la.

c

Existem apenas duas espécies de embargos: os infringentes e os de declaração.

d

O Recorrente não poderá desistir do recurso sem a anuência do Recorrido.

Próxima Questão