Questão: 20981 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Tratando-se da responsabilidade dos sucessores, será correto asseverar:

  • a
    Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, não se sub-rogam na pessoa dos respectivos adquirentes, permanecendo sob a responsabilidade dos alienantes que à dívida tributária deram origem.
  • b
    No caso de arrematação em hasta pública, a subrogação pelos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, ocorre sobre o respectivo preço.
  • c
    O espólio responde pessoalmente pelos tributos devidos de cujus após a data da abertura da sucessão.
  • d
    O cônjuge meeiro não é responsável pelos tributos devidos pelo de cujus após a abertura da sucessão.
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