Questão: 20983 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Não podem ser reclamados na falência:

  • a
    penas pecuniárias por infração das leis penais e administrativas; créditos de natureza tributária; execuçôes individuais dos credores; créditos com direitos reais de garantia
  • b
    obrigaçôes a título gratuito; despesas individualmente feitas para tomar parte na falência, salvo custas judiciais em litígio com a massa falida; créditos com direitos reais de garantia; prestaçôes alimentícias
  • c
    penas pecuniárias por infração das leis penais e administrativas; créditos de natureza tributária; prestaçôes alimentícias; execuçôes individuais dos credores
  • d
    obrigaçôes a título gratuito; prestaçôes alimentícias; despesas individualmente feitas para tomar parte na falência salvo custas judiciais em litígio com a massa falida; penas pecuniárias por infração das leis penais e administrativas
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