Segundo a Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Instrução 247/96 e alteraçôes pelas Instruçôes 269/97, 285/98, 464/08 e 469/08), ao final de cada exercício social, deve elaborar demonstraçôes contábeis consolidadas a companhia aberta que:

tiver mais de 30% de seu patrimônio líquido representados por investimentos em controladas e grupos empresariais que se constituírem formalmente em grupos de companhia(s) aberta(s);

tiver participação acionária avaliada pelo método de equivalência patrimonial e sociedades que possuírem sistema de governança corporativa aceita pela legislação vigente;

tiver participação relevante em outras companhias abertas e grupos de sociedades que detenham controle acionário total de empresas limitadas com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00, na data da consolidação;

possuir investimento em sociedades controladas, incluindo as sociedades controladas em conjunto e sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta;