Questão: 21044 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o uso de documento falso é correto afirmar:

  • a
    a pena cominada é a mesma da falsificação; o sujeito ativo é qualquer pessoa; o sujeito passivo é a coletividade; admite a forma culposa; não admite tentativa;
  • b
    a pena cominada é a mesma da falsificação; o sujeito ativo é qualquer pessoa; o sujeito passivo é a coletividade; só pode ser praticado com dolo; não admite tentativa;
  • c
    a pena é menor que a da falsificação; o sujeito ativo é qualquer pessoa; o sujeito passivo é a pessoa em cujo nome foi feita a falsificação; só pode ser praticado com dolo; admite tentativa;
  • d
    a pena cominada é a mesma da falsificação; o sujeito ativo é qualquer pessoa; o sujeito passivo é a pessoa em cujo nome foi feita a falsificação; admite a forma culposa; admite tentativa.
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