Questão: 21047 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A extinção da punibilidade, pela retratação do agente, ocorre:

  • a
    no crime de falso testemunho, mesmo após a sentença transitada em julgado.
  • b
    no crime de injúria.
  • c
    nos crimes de calúnia, difamação e falso testemunho, se proferida antes da sentença transitar em julgado.
  • d
    nos crimes de injúria real e sedução.
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