Questão: 21151 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A ação penal, relativa ao crime de sonegação fiscal, é pública

  • a
    incondicionada
  • b
    condicionada por iniciativa do Secretário da Receita
  • c
    dependente de iniciativa da vítima
  • d
    relativamente condicionada
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Direito Penal
    Nos chamados delitos preterdolosos, o elemento subjetivo é caracterizado:...
    A respeito da imputabilidade penal, pode-se afirmar:
    I - se na data do fato, o agente imputável for maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos, a pena será atenuada e os prazos da pr...
    Assinale a alternativa CORRETA:
    A edição de lei mais favorável ( 'abolitio criminis' ) possibilita ao réu:...
    Julgue os seguintes itens, acerca dos crimes contra o patrimônio.

    I Na receptação, o objeto material do delito pode ser produto de contravenção.
    II No crime de furto qualificado p...
    Pitágoras, dirigindo um veículo corsa, em alta velocidade e em sentido proibido colidiu com Muriel que trafegava pela avenida das Flores, com velocidade aproximada de 70 Km/h. No acidente morreu Jan...
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00