Questão: 21159 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito dos elementos do fato típico, é correto afirmar:

  • a
    A adequação do fato ao tipo penal só pode se operar de forma direta, inexistindo tipicidade indireta.
  • b
    É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de caso fortuito.
  • c
    É possível a ocorrência de fato típico quando o resultado lesivo é decorrente de força maior.
  • d
    A omissão é penalmente relevante quando o agente, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.
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