No sistema processual civil brasileiro, o assistente técnico:

a

é auxiliar da justiça, prestando compromisso de cumprir conscienciosamente o encargo que lhe foi cometido;

b

é auxiliar da parte, não sujeito a impedimento ou suspeição;

c

pode excursar-se, ou ser recusado por impedimento ou suspeição;

d

apresentará laudo em cartório pelo menos 10 ( dez ) dias antes da audiência de instrução e julgamento.

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