Questão: 21243 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A regularidade na intimação da testemunha, que será ouvida em juízo, poderá implicar a:

  • a
    validade de seu depoimento.
  • b
    sua condução coercitiva.
  • c
    absolvição do acusado.
  • d
    condenação do acusado.
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