Questão: 21273 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Uma das assertivas sobre usucapião não está certa. Assinale-a.

  • a
    O usucapião na composse é possível, desde que o coproprietário da coisa em comum exercite a posse "pro suo", e com exclusividade.
  • b
    As pessoas jurídicas de direito público também podem mover ação de usucapião.
  • c
    Não é possível a ação de usucapião proposta por fâmulo da posse.
  • d
    Cabe ao autor o ônus da prova de que a gleba usucapienda é devoluta.
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