Os partidos políticos:

a

só adquirem personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

b

podem ter caráter estadual ou apenas municipal, se assim permiti rem seus estatutos.

c

podem funcionar livremente, mesmo que subordinados a entidades ou governos estrangeiros.

d

têm autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e todos os seus filiados

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