Questão: 21392 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

De acordo com a Lei 2.657/96, a alíquota do ICMS é:

  • a
    em operação ou prestação interestadual que destine bem ou serviço a consumidor final não-contribuinte: 18%; em operação ou prestação interestadual quando o destinatário for contribuinte do imposto localizado: a) nas regiôes Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo: 7%; b) nas demais regiôes: 10%.
  • b
    em operação ou prestação interestadual que destine bem ou serviço a consumidor final não-contribuinte: 18%; em operação ou prestação interestadual quando o destinatário for contribuinte do imposto localizado: a) nas regiôes Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo: 7%; b) nas demais regiôes: 12%.
  • c
    em operação ou prestação interestadual que destine bem ou serviço a consumidor final não-contribuinte: 17%; em operação ou prestação interestadual quando o destinatário for contribuinte do imposto localizado: a) nas regiôes Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo: 7%; b) nas demais regiôes: 12%.
  • d
    em operação ou prestação interestadual que destine bem ou serviço a consumidor final não-contribuinte: 18%; em operação ou prestação interestadual quando o destinatário for contribuinte do imposto localizado: a) nas regiôes Norte, Nordeste, Centro-Oeste e no Estado do Espírito Santo: 7%; nas demais regiôes: 11%.
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