A resolução dos contratos por onerosidade excessiva é, segundo o Código Civil, admitida nos contratos:

bilaterais, se se verificar que no momento da contratação uma das partes se obrigou a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.

de execução continuada se a prestação de uma das partes se tornar excepcionalmente onerosa, independentemente de a outra receber vantagem extrema, em virtude de acontecimento imprevisível.

de execução diferida se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa com extrema vantagem para outra, mas os efeitos da sentença só se produzirão após seu trânsito em julgado.