Questão: 21433 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Por outras modalidades, além do pagamento, a obrigação pode se extinguir. Certamente, não é uma delas:

  • a
    a compensação, desde que haja lei que a autorize;
  • b
    a transação sempre indicando a lei autorizadora, a autoridade competente para efetivá-la;
  • c
    o desaparecimento do sujeito passivo;
  • d
    a decisão judicial passada em julgado.
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