Questão: 21487 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Aponte a opção falsa.

  • a
    A capacidade de fato é a aptidão de exercer por si os atos da vida civil.
  • b
    O portador de doença neurológica degenerativa progressiva por não ter discernimento é tido como absolutamente incapaz.
  • c
    A capacidade dos índios, pela sua gradativa assimilação à civilização, deverá ser regida por leis especiais.
  • d
    A curatela é um instituto de interesse público, ou melhor é um munus público, cometido por lei a alguém somente para administrar os bens de pessoa maior que, por si só, não está em condiçôes de fazê-lo, em razão de enfermidade mental ou de prodigalidade.
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