Questão: 21505 - Direito Comercial - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Com relação ao empresário e à sociedade empresária, é correto afirmar que:

  • a
    com o advento do novo Código Civil, a pessoa natural ou jurídica que explora atividade preponderantemente pastoril, por ser empresária, deve ser registrada no registro Público de Empresas Mercantis e Atividades afins a cargo das Juntas Comerciais
  • b
    o sócio-indústria, diante da revogação da primeira parte do Código Comercial, é uma figura inexistente no Direito Brasileiro
  • c
    as sociedades por açôes devem obrigatoriamente ser registradas no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
  • d
    o novo Código Civil vedou expressamente a constituição de sociedades entre cônjuges, independentemente do regime matrimonial de bens, sendo que as sociedades já constituídas poderão prosseguir face ao respeito ao ato jurídico perfeito
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