Questão: 21547 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O "sistema vicariante", nas medidas de segurança, diz respeito:

  • a
    ao cumprimento da medida de segurança após o cumprimento da pena privativa de liberdade;
  • b
    a aplicação, em caso concreto, de pena privativa de liberdade e medida de segurança;
  • c
    a ocorrência de periculosidade punível;
  • d
    a aplicação, em caso concreto, tão-somente de medida de segurança;
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