Questão: 21688 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

  • a
    o cônjuge culpado não continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial;
  • b
    o cônjuge culpado não perderá as vantagens havidas do cônjuge inocente;
  • c
    o casamento deixa de produzir efeitos a partir da data da citação na ação própria;
  • d
    o cônjuge culpado continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial.
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