A receita pública é classificada como efetiva quando:

a

não se realizam entradas de numerário sem as correspondentes saídas de outros elementos patrimoniais;

b

realizam-se entradas de numerário sem as correspondentes saídas de outros elementos patrimoniais;

c

os recebimentos decorrem da exclusão de valores patrimoniais;

d

é decorrente da cobrança de impostos;

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