Questão: 21754 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considerando-se o que determina a lei específica, é CORRETO afirmar que

  • a
    a prescrição é irrenunciável.
  • b
    a prescrição somente pode ser alegada em sede de contestação.
  • c
    o juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a absolutamente incapaz.
  • d
    os prazos de prescrição podem ser alterados por convenção das partes.
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