Questão: 21806 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em Estados cuja constituição for flexível, uma lei editada com conteúdo contrário ao texto constitucional:

  • a
    será automaticamente considerada inconstitucional;
  • b
    deverá ser considerada inconstitucional pelo tribunal competente;
  • c
    deverá ser considerada inconstitucional por ato do próprio chefe do poder Executivo;
  • d
    é válida e acarreta alteração no texto constitucional.
  • Próxima Questão