Questão: 21858 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação ao crime e à contravenção, podemos afirmar:

  • a
    Não há diferença ontológica entre crime e contravenção.
  • b
    Há diferença essencial entre crime e contravenção, pela gravidade do delito.
  • c
    O que hoje é contravenção, obrigatoriamente continuará sendo no futuro.
  • d
    A contravenção não pode ser considerada uma infração.
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