Questão: 21869 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Retratando-se a testemunha da afirmação falsa antes de proferida a sentença no processo em que a formulou, a retratação:

  • a
    não tem qualquer interferência.
  • b
    causa a extinção da punibilidade.
  • c
    configura circunstância atenuante.
  • d
    constitui causa de diminuição da pena.
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