Questão: 21870 - Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Os impostos residuais SOMENTE poderão ser instituídos em nosso país com observância do princípio da

  • a
    uniformidade de alíquotas.
  • b
    seletividade das alíquotas.
  • c
    progressividade das alíquotas.
  • d
    não-cumulatividade tributária.
    • Próxima Questão
  • Comentários (0)
  • Estatísticas
  • Informar Erro
    • Questões semelhantes de Tributário
    É (são) modalidade(s) de extinção do crédito tributário, prevista(s) no Código Tributário Nacional....
    • É solidária a responsabilidade dos sócios, ainda que integrantes de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em virtude do disposto em lei específica, qual seja, a Lei n. 8.620/9...
    O regulamento do ICMS prevê a manutenção dos seguintes livros fiscais, exceto:...
    O Direito Tributário, à exemplo das demais áreas do direito, está sujeito a princípios que regem a sua atuação. Um dos princípios prevê que a lei tributária deve conter em seu texto todos os...
    Considerando os princípios informativos e as regras constitucionais aplicadas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta....
    Lista de concursos abertos Data Final Inscrição Vagas Salário
    11/09/2024120R$ 0,00
    Processo Seletivo IFCE07/08/2024R$ 0,00
    Prefeitura de Campo Maior - Piaui15/07/2024R$ 0,00
    Processo seletivo MTI03/07/2024R$ 0,00
    Concurso Prefeitura de Dois Irmãos do Buriti - MS05/08/2024R$ 0,00