Questão: 21879 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Sobre o aspecto probatório do processo, assinale a alternativa incorreta:

  • a
    Quanto à prova das alegaçôes, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o determinar o juiz.
  • b
    Quanto ao depoimento pessoal, a parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, não podendo se servir de escritos adrede preparados. Todavia, excepcionalmente, o juiz permitirá a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos.
  • c
    Quanto à confissão, esta é, de regra, indivisível, não podendo a parte, que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que a beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável. Contudo, excepcionalmente, cindir-se-á quando o confitente lhe aduzir fatos novos, suscetíveis de constituir fundamento de defesa de direito material ou de reconvenção.
  • d
    Quanto à produção da prova testemunhal, prestado o compromisso, é lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição.
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