Questão: 21917 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Assinale a assertiva correta:

  • a
    O crime preterintencional é um crime misto em que há uma conduta que é dolosa, por dirigir-se a um fim típico e que é culposa porque ocasiona outro resultado que não era objeto do crime fundamental.

  • b
    Todas as fases do crime constituem fato punível.

  • c
    O incapaz não pode ser sujeito passivo de crime algum.

  • d
    Em relação ao dolo, o Código Penal Brasileiro adotou a teoria da representação.

  • Próxima Questão