Questão: 21948 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A coisa julgada resulta:

  • a
    dos motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença;
  • b
    de todos os fatos e fundamentos declinados no relatório da sentença;
  • d
    Em recursos interpostos por sociedade de economia mista;
  • d
    errada, pois, trata-se de hipótese de carência da ação por falta de interesse econômico
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